Dia do Contador

Hoje em dia os melhores contadores são os computadores, laptops, tablets e smartphone, até os programas olines fazem bem seu trabalho. Com os serviços públicos eltrônicos, o papel do contador é praticmente carimbar e assinar. Os contadores tem que pagar uma taxa extorsiva, um roubo branco e legal aos conselhos de contabilidade, e eles por […] Continue reading →

Lei da Falência para micro e pequenas é ampliada

Os micro e pequenos empresários vão se beneficiar com pelo menos quatro mudanças na Lei 11.101/2005, que regula a falência e a recuperação judicial. Além de mais proteção no caso de dificuldade, os pequenos pagarão juros menores. As alterações, já vigentes, foram instituídas pela mesma lei complementar que ampliou o Simples Nacional, em 6 de […] Continue reading →

Nota Fiscal Eletrônica de Consumidor

A partir de novembro de 2014, vários estabelecimentos brasileiros terão de começar a se adequar aos padrões da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), novo sistema de emissão de documentos fiscais que acaba com a obrigatoriedade de impressão da nota física e dispensa a empresa do uso do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), equipamento caro […] Continue reading →

Encerrar Micro e Pequena Empresa

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) prepara uma norma que vai acabar com a exigência de certidões negativas requeridas nos processos de abertura, fusão ou fechamento de empresas. “Com essa medida, que deverá ser publicada na próxima semana, será possível dar baixa no CNPJ na hora”. O ato normativo é resultado da regulamentação […] Continue reading →

Regulamentação da nova Lei do Simples

A Receita Federal, que abriga o Comitê Gestor do Simples Nacional, publicará dia 8/09/14 a regulamentação da Lei n° 147, sancionada no início de agosto e que ampliou a gama de atividades que podem optar pelo regime diferenciado. Representantes do comitê gestor disseram à imprensa que a regulamentação vai esclarecer pontos da lei e detalhar […] Continue reading →

Empregador deve recolher FGTS durante período de afastamento por acidente do trabalho

O empregador está obrigado a continuar a efetuar os recolhimentos do FGTS nos casos de afastamento do empregado para prestação do serviço militar obrigatório e de licença por acidente do trabalho, como prevê o parágrafo 5º da Lei 8.036/90. Com base nesse fundamento, a 1ª Turma do TRT-MG confirmou a decisão que determinou o pagamento […] Continue reading →

Fechamento de empresas será simplificado

O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa disse que, em setembro, entrará em vigor regra que permitirá o fechamento de empresas na hora que o cidadão fizer o requerimento. Isto será possível graças ao fim da exigência do débito de regularidade fiscal pela Receita Federal. A autorização foi dada pela presidente, em audiência […] Continue reading →